Há quinze dias escrevi aqui que a pouco mais de um ano das próximas eleições presidenciais é já possível ter algumas certezas, embora permaneçam no ar outras tantas dúvidas.

Quanto às certezas, identifiquei quatro que me parecem relevantes: o actual presidente vai candidatar-se a um segundo mandato; não surgirão, à direita, outros candidatos fortes; haverá, concerteza, temas fortes à direita e o que vai estar em jogo, em 2011, é a definição de modelos concretos de sociedade e de Estado em muitos aspectos antagónicos.

Conforme prometi, então, apresento agora outras tantas dúvidas.

1. Vai a esquerda ter um único candidato (na 1ª volta)?

A resposta seria sim:

1.1 Se o PS não estivesse tão fulanizado por razões várias (históricas ou recentes), se não estivesse tão dependente do êxito do Governo (e, em particular, do Primeiro Ministro), se não estivesse tão comprometido com a defesa de interesses específicos do bloco central (que alguns comentaristas de alto gabarito preferem apelidar de "interesses transversais") e se não estivesse, mais uma vez, a gerir "a crise" do capitalismo pedindo novos sacrifícios aos que desde sempre são sacrificados;

Em última análise, a resposta à questão depende da posição que Sócrates ( e o seu "petit comité") vier a tomar e do tempo em que essa decisão seja tomada.

1.2 Se o PC considerasse mais importante derrotar o (re)candidato da direita logo à 1ª volta do que reafirmar "pela enésima vez" a sua força eleitoral, cada vez mais ameaçada pelos bloquistas e pelos trânsfugas que o abandonam directamente para os partidos de direita ou para a abstenção.

2. Vai a esquerda ter um candidato na 2º volta?

Se, na área do socratismo ou do soarismo aparecer um candidato para além do único que já se anunciou (Manuel Alegre), e se esse candidato tiver o apoio oficial (ou oficioso) do PS, é bem provável que o (re)candidato da direita ganhe à primeira, possívelmente ainda com mais votos do que os que obteve em 2005. Essa situação será ainda mais provável se o PC, como é habitual, aparecer com um candidato próprio que não desista à boca das urnas.

3. Vai o PS (e o Secretário-Geral) apoiar oficialmente a candidatura de Manuel Alegre?

Provavelmente sim, porque essa será a única forma de impedir a forte ruptura partidária à esquerda, que se adivinha que pudesse surgir na sequência da aprovação, com um ou com os dois partidos da direita, do Orçamento de Estado de 2010 e de um plano que garanta aprovações de diplomas importantes e do OE de 2011. O apoio a Manuel Alegre aparecerá, nesse contexto, como a tentativa de "prenda" à esquerda em geral, mas em particular à sua própria esquerda. Será a única forma de silenciar ou abafar a forte contestação social que irá surgir na sequência dessa aprovação. Será a única maneira de Sócrates impedir as críticas políticas vindas da base do partido

Se o actual presidente for reeleito em 2011, a direita deixa de considerar útil manter o PS no poder e a forma mais eficaz de ter uma maioria, um governo e um presidente, é chumbar o respectivo Orçamento.

A pouco mais de um ano das próximas eleições presidenciais, é já possível ter algumas certezas embora permaneçam no ar outras tantas dúvidas.

Comecemos pelas primeiras:

1. O actual presidente vai candidatar-se a um segundo mandato.

Não se trata apenas de uma questão de carácter pessoal (o seu "orgulho" e a vontade que o caracteriza não "ficariam bem" se passasse à história como o primeiro presidente da democracia que não cumpriu dois mandatos seguidos...), mas sobretudo da direita ainda precisar dele como fonte de um certo estilo de poder político (autoritarismo) e, ao mesmo tempo, expressão de uma certa coesão ideológica (conservadorismo e "bons costumes" sociais). Nos tempos que correm (crises provocadas pelos vários "excesssos" capitalistas), autoritarismo, assistencialismo e conservadorismo aparecem como "valores seguros" no investimento partidário ao nível presidencial. 

2. Decorre do primeiro ponto que não surgirão, à direita, outros candidatos fortes. A convergência eleitoral à direita será, por isso, absoluta. O "nosso capitalismo" e os nossos capitalistas ainda não querem um Berlusconi (embora a crise financeira seja o caldo ideal para o aparecimento fulgurante de oportunistas) e o nosso povo religioso ainda não está "preparado" para um Sarkozi. Os potenciais candidatos "da moda" não correrão riscos porque a reeleição do actual presidente significará ganhar aí tudo o que possam "ter perdido na assembleia e na rua" durante dois anos.

3. Mas , não havendo outros candidatos fortes à direita, haverá concerteza temas fortes.

Daqui a um ano estaremos perante a habitual discussão de um novo orçamento de estado, mas agora mais limitado pelas regras europeias de combate aos vários desequilíbrios. Até lá, o "país político" girará em torno de um debate mais "radical" e mais "crispado"(à direita e à esquerda) sobre o desemprego, os impostos e as taxas de juro, as falências e deslocalizações, a justiça, a educação, a ecologia e a "moral e bons costumes". Perante esses temas, os candidatos oficialmente anunciados vão ser obrigados a pronunciar-se todos os dias: Que alternativas têm? Que mudanças propõem? Que posição tomaram no tempo próprio?  Vão apoiar e "aguentar" o governo na aplicação das receitas comunitárias de combate ao déficite?

4. Mais do que em eleições anteriores, o que vai estar em jogo é a definição de modelos concretos de sociedade e de Estado que cada um dos candidatos vai defender. E, se só houver dois candidatos, é certo que serão chamados a definições bem distintas!  

Mas, aqui começam as dúvidas, o que me dará pretexto para um próximo post sobre o assunto.

No rescaldo das eleições autárquicas no distrito do Porto, alguns factos de actuação política deveriam merecer uma especial reflexão dos militantes socialistas: Processos disciplinares visando a expulsão de vários camaradas que, como independentes, se candidataram aos órgãos autárquicos em Matosinhos, Valongo, Stº Ildefonso (freguesia do Porto), etc.

Espera-se que a justificação estatutária destes processos não deixe margem para dúvidas, nomeadamente no direito à defesa dos "arguidos" e nas explicações, nunca antes conhecidas, sobre as deliberações (datas, procedimentos legais, votações) que conduziram à formação das listas oficiais. Espera-se também que sejam esclarecidas as razões que impediram a apresentação de listas únicas do PS. Caso contrário, tudo será visto como um processo de depuração ideológica e política, impensável num partido que fez da democracia interna a sua grande diferença em relação à restante esquerda. Será bom não esquecer que, perante a candidatura independente de Manuel Alegre à presidência da República, também houve claras tentativas de altos responsáveis partidários no sentido da sua expulsão por delito de opinião e desrespeito estatutário. Todo o articulado estatutário deve ser respeitado, e não apenas aquele artigo que "agora dá jeito" para punir os “infractores”. Quem votou nas listas dos “infractores” socialistas? Obviamente, muitos militantes socialistas! E estes, que votaram, também vão ser alvo de alguma medida estatutária? Que pena…! Não se pode!

As eleições autárquicas no Porto (cidade) não constituiram grande surpresa para quem as viveu por dentro, do lado da candidatura de Elisa Ferreira.

A análise fria dos números mostra as razões daquilo que já se pressentia muito antes da campanha começar: a renovação da maioria absoluta da coligação de direita numa cidade que, duas semanas antes, tinha votado esmagadoramente à esquerda (53,8% para o conjunto PS+CDU+BE, contra 41,6% para o conjunto PSD+CDS).

E não houve surpresa porque prevaleceu, na esquerda em geral e no PS, em particular, a pequena política, a intriga, a inveja e a falta de visão estratégica. Na esquerda, porque PCP e BE, numa defesa autista de interesses sectários, se preocuparam quase exclusivamente em atacar a candidata do PS e as suas circunstâncias pessoais. No PS, porque os seus principais responsáveis concelhios e de freguesia foram autores dos piores ataques à candidata e à candidatura. Com tais "apoios", a candidatura não precisava de adversários políticos.

A derrota da esquerda e, especialmente, a derrota do PS representaram o adiar de uma cidade melhor, mais justa e mais solidária. Este adiar da esperança por mais quatro anos tem responsáveis políticos (nos três partidos da esquerda)  que os portuenses conhecem e saberão castigar no tempo e lugar próprios.

No  concelho do Porto, em 27 de Setembro, as eleições legislativas conduziram aos seguintes resultados : PS 36,1%; PSD 30,9% ; CDS 10,7%; BE 10,2%; CDU 7,5%; Abstenção 35,7%. Este quadro permite ainda à candidatura de Elisa Ferreira sonhar com uma vitória nas autárquicas? Nim!!!

Não, porque o "efeito de contágio" das legislativas (onde se jogam as grandes lideranças, projectos e políticas nacionais)  sobre as autárquicas, pese embora as "regras do jogo mediático" apontadas por Helena Roseta no seu último post contribuirem para esse contágio, é muito menos relevante do que a continuidade da  "pequena política" local.

Não, porque, no caso do Porto, a gestão da continuidade da "pequena política" local não só marcou a campanha de adversários (PSD/CDS), como contaminou a própria campanha da candidata e alguns dos supostos apoiantes.

Quem, no actual poder municipal, se importa que o Aleixo "venha a baixo", que o mercado do Bolhão fique tão horrível como o "Progresso de Vigo", que o "Rosa Mota" e os jardins sejam privatizados como aconteceu ao Palácio do Freixo, que os "moedinhas" sejam tratados como delinquentes ou que as dívidas do "Air Race" ou do Parque da Cidade sejam galopantes? Quem, no actual executivo, se precupa com a pauperização e dualização social progressivas da cidade?

Sim, porque, pela primeira vez, a cidade pode ter um programa de governo local muito discutido e participado pelas pessoas. Pode ter políticas sectoriais coordenadas em torno de prioridades estratégicas. Pode ter prioridades de acção que objectivamente favorecem a vida de cada um e de todos, nas áreas do trabalho e emprego, na educação e na saúde, na habitação como no espaço público.

Sim, porque pela primeira vez, a cidade pode ter uma equipa e um governancia eficazes, atentas e de grande proximidade.

Sim, porque, pela primeira vez, o Porto pode ter uma Presidente de Câmara que se importa com o Aleixo, com o Bolhão, com o Rosa Mota, com os "moedinhas" e com a boa gestão financeira da cidade.

O que é que vai fazer a diferença entre o não e o sim no dia 11 de Outubro?

Contados os votos, constatamos que:

1. A esquerda tem muito mais votos (54,3%) que a direita (39,6%) e, no interior da esquerda, o PS (36,6%) tem mais do dobro da soma dos votos do BE e da CDU (17,4%);

2. O PS ganhou inequivocamente estas eleições mas perdeu muitos votos para a esquerda (quase exclusivamente para o BE e, pouco, para a CDU) mas também perdeu para a direita (sobretudo para o PSD, e alguns poucos para o CDS);

3. Do meio milhão de votos perdidos pelo PS, a larguíssima maioria resultou da transferência directa de votos para o BE.

Contados os votos, concluímos que:

1. A dinâmica de vitória conseguida pela direita com as europeias foi, por agora, sustida com clareza o que pode levar, no curto prazo, a uma recomposição da sua representação partidária ou, pelo menos, à alteração da correlação de forças dentro de cada um dos seus partidos. Se, do ponto de vista social, as teses da direita dura de Paulo Portas vão "fazer mossa" no interior do PSD, por outro lado, do ponto de vista do capitalismo neoliberal e da gestão da sua crise, os apoiantes de Passos Coelho vão exigir a aplicação imediata da agenda de Belmiro de Azevedo e do Compromisso Portugal.

2. O PS vai governar "sózinho". Para já, não tem outro remédio que não seja negociar os apoios parlamentares necessários para fazer passar o programa de governo. Com quem?

Nesta fase, provavelmente com o PSD, assegurando a sua abstenção relativamente a uma moção de rejeição apresentada pelo CDS, pelo BE ou pela CDU. Em alternativa, dependendo da composição do governo, dos "independentes" que o integrarem e da nova leitura que faça do seu programa eleitoral, poderá negociar a abstenção de um dos partidos à sua esquerda (CDU ou BE) e o apoio parlamentar do outro (BE ou CDU) para derrotar uma moção que seja apresentada pela PSD e CDS. A opção por uma destas alternativas significará a opção por um determinado modelo de combate à crise social e económica (desemprego e falências, sobretudo) e por um determinado papel do Estado nesse combate.

Contados os votos, o que importa fazer?

Impedir a primeira solução e dar força a esta segunda opção, ou seja, conseguir suster a segunda investida da direita na nova A.R. (que pode ser demolidoramente vitoriosa se a esquerda não se entender nalgumas questões de fundo). Como fazê-lo: reforçando com grande "energia" e visibilidade a própria esquerda no interior do PS. Reforçando a intervenção pública (interna e externa) da Corrente de Opinião Socialista, exigindo um governo e um programa politicamente adequados ao combate à crise social,   que faça uma leitura das promessas eleitorais comprometida  com os mais fracos e mais pobres, que se comprometa  e actue no sentido  da defesa dos direitos elementares dos trabalhadores, desde logo o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à segurança social (num próximo post abordarei ainda esta questão das opções possíveis e desejáveis) 

Na edição do jornal Público da passada 2ª feira (21.09.2009), dois artigos de opinião (de André Freire e de Elisio Estanque, este já vertido para o "cão como tu") e um editorial (de Manuel Carvalho) colocavam a questão do "day after" eleitoral, da governabilidade e do papel da(s) esquerda(s) na solução de governo.

Nas últimas linhas do seu seu texto ( "Incertezas para as legislativas") André Freire diz que "Após as eleições, e se se verificar uma maioria de esquerda, veremos se os dirigentes destes partidos estarão ou não à altura das suas responsabilidades". Por seu lado, Elísio Estanque ("A possível maioria de esquerda") refere que "Assim, uma proximação entre o PS e o BE será o requisito mínimo para um governo estável e de esquerda. Para o PS isso ajudaria, e muito, a uma possível reconcialiação da sua actual liderança com aqueles segmentos desiludidos do seu eleitorado que nestas eleições votarão mais à esquerda ou abstêm-se". Por fim, o subtítulo do editorial ("Um novo bloco à esquerda?") avisa que "Se as cúpulas do PS e do BE avançarem para um bloco estável para garantir a governação, terão de torpedear princípios e engolir sapos numa escala nunca vista em Portugal. " (os sublinhados são da minha responsabilidade).

Dirigentes, lideranças e cúpulas, parece que têm o poder de decidir o que vai acontecer à esquerda (e, em grande medida, ao País) no dia 28 de Setembro! Mas, será que têm mesmo esse poder? Será que algum desses chefes está mandatado (através de decisões estatutárias tomadas pelos órgãos partidários competentes) para assumir qualquer decisão sobre fórmulas governativas (e a respectiva estabilidade) que extravasem as decisões dos seus últimos congressos ou de outros órgãos próprios? Será que algum deles colocou frontal e directamente essa possibilidade ao seu eleitorado? Será que o não fez por mera táctica ou por reserva mental? Penso que não!

O mais provável é que o PS seja o partido mais votado e, por isso, seja chamado a formar governo. O mandato que foi dado aos seus actuais dirigentes, nos órgãos de deliberação máximos, é o de aceitarem essa incumbência através de um governo do PS.  O mais provável é que proponham a formação de um governo "monocolor" mas com aberturas estratégicas à sua esquerda e à sua direita, ou seja, procurando integrar em determinadas pastas figuras "independentes" conotadas mais com este ou com aquele partido, por forma a facilitarem a negociação da passagem do programa de governo na Assembleia da República. Tudo o que for para além disto, nomeadamente a formação de um governo de coligação formal, exigirá que o partido se pronuncie em congresso ou que arranje uma outra forma de se pronunciar (no meu próximo post tentarei analisar as consequências disto).