24 de Outubro de 2009

O apoio expresso de Manuel Carvalho da Silva (MCS) a António Costa, na sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, tem suscitado diversos comentários e, ao que parece, alguma agitação interna nos meios comunistas. O episódio seria irrelevante se não fosse o que ele exprime, por um lado, de ataque ao sindicalismo e, por outro, de desrespeito pela idoneidade e direitos de cidadania de cada um. Importa, pois, compreender o significado de tanta agitação, dentro e fora do PCP.

 

Do lado de fora, o objectivo parece ser – em coerência com a ideia de que a nossa competitividade só se resolve com congelamentos salariais e o fim do sindicalismo – o de atacar tudo o que venha do campo sindical, reduzindo-se a actividade da CGTP ao poder de “manobra” do PC, usando-se este caso para reiterar a ausência de autonomia, de debate e de renovação numa central totalmente submissa aos ditames do partido. Mas, estranhamente, ataca-se MCS no preciso momento em que ele afirma uma posição contrária às exigências do comité central.

 

Do lado de dentro do partido, enquanto MCS manifestou abertamente o seu apoio à CDU e ao camarada Jerónimo de Sousa (quer nas autárquicas quer nas parlamentares) estava tudo na paz dos deuses. Ou seja, até aí o líder sindical, o cidadão ou o militante estaria no pleno uso dos seus direitos cívicos e políticos. Mas a autonomia e a liberdade pessoais desaparecem perante os votos de uma vitória de António Costa, ainda que justificados por ser a melhor para “unir a esquerda” e realçado o apoio político à CDU no plano nacional.

 

Trata-se de um afiar de facas que há muito se desenha, em que as próprias contradições, o “diz que disse” etc., exprimem o clima de pressões e a vontade de vingança que reinam naquele meio. Todo o mundo sabe que a ortodoxia do PCP deseja ver MCS fora da CGTP. Para levar por diante um tal desígnio qualquer pretexto parece servir. E, como é óbvio, isso não acontece devido ao aproximar-se do limiar dos 60 anos (critério aplicável à central mas não aos sindicatos, vá-se lá saber porquê) nem a um suposto desejo de renovação ou rejuvenescimento da central.

 

O que acontece é que MCS ganhou peso social e capital político próprios, não à sombra do partido, não por estar em sintonia com a malfadada “linha justa”, mas pelo contrário. Ganhou espaço pelo protagonismo da estrutura sindical que lidera, mas também pela sua consistência e capacidades pessoais, consolidados em ideias sólidas, afirmadas livremente e reconhecidas quer no campo sindical e social quer no mundo académico. Esse peso específico seria um garante da autonomia (relativa) da CGTP face ao PC, mas tornou-se demasiado grande para caber no estreito pensamento de quem não admite mais concessões à “pureza” dos princípios, expurgados de todos os vícios e desvios. Princípios e dogmas que persistem em puxar para o abismo o sindicalismo combativo que ainda temos, fazendo assim o jeito a quem, do lado de fora, há muito sonha com isso.

 

Também publicado no Boa Sociedade

Publicado originalmente no PÚBLICO de 23/10/2009


02 de Outubro de 2009

Deixo aqui umas notas soltas sobre a actual situação política.

 

Um amigo meu, muito bem informado, tinha-me dito, já há mais de dois meses, que haveria um estratégia articulada para derrotar o PS, estratégia desenhada por um triângulo cujos vértices seriam Cavaco, Catroga e Manuela Ferreira Leite. Os sinais nesse sentido não poderiam ser mais claros, com uma visível coincidência de agenda política.

 

Antes mesmo da tempestade provocada pela declaração do Presidente da República, tinha preparado um primeiro texto para este blog, onde tinha escrito: “Estou convencido de que o Presidente da República não se vai recandidatar a novo mandato, o que o deixa mais livre para complicar a vida a um futuro governo socialista”.

 

Receio que seja grande a tentação de alguns sectores do PS fazerem acordos preferenciais com o CDS, não só por motivos aritméticos, mas também políticos. As razões aritméticas são evidentes, dada a soma dos deputados dos dois Partidos, garantindo maioria absoluta. As razões políticas serão igualmente observáveis: o grande crescimento do partido de Paulo Portas e a sua cautelosa reserva nesta crise institucional; os antecedentes de “bom comportamento” desse líder quando coligado com Durão Barroso, mostrando-se um parceiro de coligação fiável e eficaz; seria uma fórmula tranquilizadora para os meios dos negócios. Acordos com o CDS seriam para esses sectores preferíveis aos com o PSD, dado o previsível agravamento da instabilidade desse Partido e a falta de credibilidade que tem demonstrado em anteriores ocasiões (basta ver que o único “pacto” PS/PSD, no domínio da Justiça, em boa verdade não funcionou, antes pelo contrário).

 

Se os elementos anteriores têm algum fundamento, isso deve ser motivo de reflexão para a esquerda, num momento particularmente delicado. Tenho dificuldade em compreender a mera postura de combate do Bloco e do PC contra o PS, justamente numa conjuntura em que teriam condições para condicionar positivamente as orientações políticas dominantes. Tanto mais quanto, à escala mundial, a crise do neo-liberalismo parece representar a oportunidade de alguma inflexão política no sentido favorável aos sectores que têm sido críticos em relação à globalização selvagem e ao “capitalismo desorganizado”. Não sei se seria possível uma “política de esquerda” (tanto mais quanto hoje parece difícil definir todos os contornos dessa alternativa), mas deveria tentar-se em Portugal “uma política um pouco mais à esquerda”, em correspondência com a vontade da maioria do eleitorado.
 


28 de Setembro de 2009

Afinal não houve grandes surpresas. Apesar do aumento da abstenção, não se pode dizer que seja dramático, muito menos no contexto pós-europeias. Havendo um certo cansaço do eleitorado, esse cansaço revelou-se mais num gesto de protesto contra quem deteve nos últimos anos o poder total (salvo seja). Isto era o que muitos já prevíamos. A noite passada foi, compreensivelmente, de celebração. De resto, deu para que quase todos tivessem motivo para festejar (menos a Dra Manuela, e mesmo assim pode argumentar que o PSD cresceu, em votos e em deputados). 

Porém, com mais ou com menos retórica, com maior ou menor triunfalismo (do CDS ou do BE), o certo é que as “vitórias” ou “derrotas” são bastante relativas. No fundo, elas tendem a medir-se em função das expectativas criadas. E desse ponto de vista, talvez a maior vitória, porque menos esperada, seja a do CDS/PP. O Paulinho bem pode mostrar a dentadura, pois o seu partido avança e afirma-se como bastião da direita. O BE, com a duplicação do número de deputados e o aumento substancial de votos, tem motivos de sobra para estar eufórico. Vai passar a contar mais, sem dúvida. Embora não saibamos ainda ao certo como. A CDU/PCP aguentou-se mais uma vez (aumentou um deputado e o nº de votos).

Por seu lado o PS conseguiu aquilo que, após as europeias, muitos julgavam impossível. Teve a “maioria clara” que Sócrates pediu ao eleitorado. Graças a quê? Do meu ponto de vista, porque o líder do PS se mostrou muito consistente na campanha, conhecedor das matérias, com sentido de Estado, com uma postura positiva e mobilizadora, vincando bem o contraste perante uma Manuela Ferreira Leite pouco convincente, crispada e negativa. Claro, a imagem foi fundamental. Sócrates tem boa imagem, e melhorou-a nos últimos tempos. Exactamente o oposto de MFL. Mostrou-se mais calmo, com a serenidade suficiente para inspirar confiança e capacidade. Esteve melhor que a sua adversária directa e conseguiu (com a ajuda de alguns notáveis do PS) beneficiar do “voto útil” e da defesa do Estado social. Mas, para além disso, no seu novo estilo, fez passar a ideia (ainda que sem o admitir abertamente) de que reconheceu alguns dos excessos e erros cometidos pelo anterior governo. Muitos dos que antes o criticaram terão visto na sua expressão algum sinal de arrependimento sincero.

E agora? Bem, no dia do jogo celebra-se. No dia seguinte pensa-se no próximo combate e começa-se a prepará-lo. Confirmou-se a maioria parlamentar de esquerda. Porém, uma “aliança de esquerda” para a legislatura tem poucas condições de avançar. Bloco e PC cresceram à custa da crítica constante às políticas do anterior governo. O BE quer chegar ao poder, mas anda há algum tempo a sonhar com “um outro PS”. Todos temos o direito ao sonho. No entanto o velho princípio da real politik obriga-nos a por os pés no chão e ler a realidade que temos. As pessoas e os líderes podem evoluir e mudar. Não sou ingénuo ao ponto de acreditar que o novo PS de Sócrates vai mudar radicalmente. Todavia, parece-me óbvio que a estratégia seguida pelo PS e o programa do futuro governo terão de adaptar-se às novas circunstâncias. E porventura saberão perceber o essencial: verificou-se uma reorientação do eleitorado à esquerda. Larga parte dos votos do BE saíram directamente do PS. As pessoas, sobretudo essas pessoas (ou seja, os cerca de 18% do BE e PCP somados), querem melhores políticas sociais, mais e melhor emprego, menos desigualdades e injustiças; querem ser reconhecidas e estimuladas no trabalho, no consumo e na sociedade; querem um sistema educativo de qualidade, com os professores motivados e os alunos a aprender; querem os jovens universitários com acesso ao emprego de qualidade.

Mesmo reconhecendo as dificuldades de um compromisso à esquerda (PS+BE+CDU), a reorientação de algumas das áreas governativas mais polémicas terá de passar pela aproximação a posições que esses partidos da esquerda defendem desde há muito (e foi em parte por isso que cresceram). Fundamental é que a liderança do PS retire argumentos que justifiquem as habituais posições irredutiveis e de contra-poder. A política de navegação à vista, com a ginástica dos acordos pontuais no parlamento, poderá ser uma saída. Mas esse deve ser sempre o último recurso, porque, assim, a permanente instabilidade será incomportável.

 

 

um uivo de Elísio Estanque às 02:28

14 de Setembro de 2009

No seu célebre livro O Estado e a Revolução, Lenine esplana toda a sua concepçao do Estado. A caminho do seu destino glorioso rumo ao comunismo, o proletariado teria de, através da revolução violenta, tomar de assalto o aparelho de Estado burguês para, a partir dele, estabelecer uma “ditadura do proletariado”, etapa transitória mas fundamental com base na qual a classe operaria (ou a vanguarda organizada – o partido – em seu nome) iria subjugar as classes privilegiadas, abrindo caminho à etapa mais avançada de socialismo, a sociedade comunista ou sociedade sem classes.

 

Nessa utopia maravilhosa, concebida por Karl Marx, o ser humano poderia então dar largas à sua plena realização e criatividade, ao serviço da sociedade, podendo ser, por exemplo, um pescador de manhã, um operário de tarde e um artista ou intelectual à noite. A liberdade e a igualdade numa harmonia perfeita em que a comunidade se auto-organizava, livre de poderes, sem instituições e sem Estado. Um sonho fantástico.

 

Reconheça-se – sem qualquer tipo de cinismo, e para que não me acusem de “anti-comunista” – que as teorias marxistas, mesmo a própria utopia comunista, além de serem dotadas de um grande sentido humanista e emancipatório, tiveram uma influência decisiva nas sociedades do mundo inteiro ao longo dos últimos quase duzentos anos. Mesmo hoje, o marxismo continua em larga medida actual (mas não o marxismo-leninismo) enquanto teoria crítica e referência na busca de caminhos alternativos ao actual capitalismo global. Isto, apesar de Lenine e do seu “centralismo democrático” (que anulou a democracia interna do partido bolchevique e abriu caminho a Estaline), apesar da perversão marxista que foi o regime soviétivo, e apesar da barbárie estalinista, que resultou em largos milhões de mortos e deportados.

 

Quando, logo nos anos sessenta (nomeadamente após a invasão da Checoslováquia) a natureza totalitária daquele regime se tornou clara, e mais tarde (perante o conflito sino-soviético), na maioria dos partidos comunistas do mundo ocidental se desencadearam acesos debates e cisões entre correntes políticas diversas (qualquer delas reivindicando-se do marxismo mais “puro”), no  caso do PCP, tais divisões também ocorreram, mas não impediram o triunfo de uma liderança das mais ortodoxas do mundo. E mesmo após o colapso da URSS e a saída de muitos renovadores descontentes, a direcção permaneceu fiel ao seu passado e a agir como que na esperança daquele regime ainda ressuscitar.

 

Ora, o ponto é que, a mesma concepção de “Estado-fortaleza” desenvolvida por Lenine e a mesma retórica dogmática que alimentou o estalinismo continuam a amarrar o partido a um modelo ortodoxo e sem futuro. Vejo essa concepção desdobrada em dois planos que se complementam.

 

O primeiro, é a ideia difusa de que há um “poder dominante”, um “Eles” todo-poderoso que paira sobre nós todos, um “inimigo” que é preciso diabolizar (o sistema, a exploração, os patrões, o Governo, o PS, os grandes monopólios, o capitalismo, etc.). Essa crença substitui a discussão ideológica e atrofia a consciência crítica dos militantes. É a regidez dogmática, a visão maniqueísta do Bem contra o Mal. Na falta de debate de ideias, prolonga-se esta retórica cansativa e gasta, que funciona como o cimento para preservar a “unidade” e a eterna fidelidade ao partido, um principio moral de cariz religioso, de quem se julga detentor absoluto da verdade (e da salvação) contra os outros, traidores ou vendidos (os condenados pela história...), isto é, todos os que discordam e recusam essa postura.

 

O segundo plano, exprime a absoluta incoerência entre este discurso e a prática do PC nos lugares onde ainda domina. Poderia falar dos meios sindicais, por exemplo. Mas não vem ao caso. Refiro-me aos municípios, e em particular aos do Alentejo. Apesar disso importa reconhecer que: a) em muitas autarquias de gestão comunista a obra feita é inquestionável; b) as autarquias de maioria PCP não são naturalmente todas iguais. Se o PC fosse um partido internamente democrático muitas das vozes hoje silenciadas assumiriam a sua vontade de renovação e abertura às outras sensibilidades de esquerda.

 

A gestão dos recursos municipais nas autarquias comunistas funciona, na maior parte dos casos, na base de uma atitude controleirista e de um cálculo interesseiro que, a meu ver, pretende apenas manter o seu poder (a sua fortaleza), reproduzindo a dependência das comunidades (porque isso, por um lado dá empregos, por outro, rende votos) e impedindo-as de se emanciparem. Neste caso, os poderes e interesses instalados actuam em circuito fechado, em que a “fortaleza” é virada para dentro, como a “muralha de aço” de outros tempos. Procura-se com isso, no fundo, eternizar o status quo, mesmo quando se percebe que as comunidades locais carecem de um salto em frente que as projecte para fora, que as modernize e as torne atractivas. Tal como o país no seu conjunto, as nossas vilas e cidades, designadamente as do Alentejo, precisam de mais cidadania, de mais iniciativa e de mais democracia participativa (exercida em liberdade e em pluralismo, e não sob a tutela de ninguém) sem as quais o progresso, o desenvolvimento e a justiça social não têm sentido.

 

Artigo por mim publicado no Jornal Correio do Alentejo, 11/09/2009

um uivo de Elísio Estanque às 21:02

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