14 de Outubro de 2009
Rossio - Janela
 
Como dizia no texto anterior desta série:
 
"Aquilo que os Partidos políticos continuam a ser incapazes de fazer, será feito pelos cidadãos-eleitores à medida que se vão despegando da pele aparelhista e da política clubista".
 
Esta realidade resulta da maturidade da democracia, da evolução do conceito de participação política e do enquistamento das forças políticas estabelecidas.
 
Alcântara No passado Domingo foram entregues três boletins de voto a cada um dos eleitores de Lisboa que se dispôs a exercer a sua soberania. Cartolinas brancas, amarelas e verdes.
 
No tempo da obediência qualquer cidadão teria assinalado a sua opção de forma igual em todos eles mas o povo de Lisboa, ainda na ressaca da sua vontade de penalizar o PS por aquilo que considerou "arrogância da maioria", soube discernir o importante do supérfluo e na cartolina branca inviabilizou o mal maior, mandatando o executivo de Costa para decidir, retirando-lhe argumentos futuros para desculpas de falta de poder.
 
Depois pegou no voto verde, observou o que o rodeava e premiou ou penalizou os responsáveis, ao mesmo tempo que excluiu a possibilidade de ter à frente da sua Junta de Freguesia gente que pouco mais faz do que pregar e atrapalhar. Lembrou-se certamente de que "palavras, leva-as o vento" e que estavam a eleger gente para concretizar o seu bem-estar de todos os dias e moderar na Assembleia Municipal qualquer veleidade absolutisma.
 
Elegeu 25 Presidentes de Junta pela coligação de centro-direita, outros 23 pelo coligatório de centro-esquerda e mais 5 pela coligação vermelha-verde.
 
Finalmente escreveu no impresso amarelo como queria apimentar a Assembleia Municipal onde o executivo absoluto terá de fazer aprovar o mais relevante.
 
Elegeu 23 DMs do centro-direita, outros tantos do centro-esquerda, 5 fiéis da balança para que a balança pendesse para a esquerda e 3 animadores. O resultado de tudo isto foi o equilíbrio notável que obriga uma maioria absoluta sem desculpa de falta de quórum para aplicar o projecto de governação sufragado, a negociar com as minorias.
 
Digam lá se este povo é sábio, ou não e se as forças políticas não têm de começar a entender que os votos que lhes são atribuídos e de que eles têm de cuidar durante a vigência do mandato se resumem a fichas de avaliação onde as pessoas-poder classificam o desempenho dos seus mandatários.
 

É a civilidade e a cidadania a tomar conta da coisa. Os Partidos e os abstencionistas que se cuidem. 

 

Resumo de mandatos na Câmara Municipal de Lisboa: PS: 9 vereadores (Um é o Presidente da CML); PSD: 7 vereadores; CDU: 1 vereador; BE: 0 vereadores
Resumo de mandatos na Assembleia Municipal de Lisboa: PSD: 23 deputados municipais eleitos + 25 PJF = 48; PS: 23 deputados municipais eleitos + 23 PJF = 46; CDU: 5 deputados municipais eleitos + 5 PJF = 10; BE: 3 deputados municipais eleitos
Juntas de Freguesia de Lisboa por Partidos PSD: 25 Presidentes de Junta PS: 23 Presidentes de Junta CDU: 5 Presidentes de Junta BE: 0 Presidentes de Junta
 
 
 
 
Nota 01: Para simplificar onde se lê (acima e em anexo) PS, leia-se Unir Lisboa e onde se lê PSD, leia-se Lisboa com sentido.
um uivo de Luis Novaes Tito às 14:42

Luis, há um detalhe nessa simplificação da designação dos eleitos, que tem alguma importância e relevância. Dois dos vereadores eleitos na lista PS para a câmara, são Cidadãos por Lisboa com estatuto de candidatos independentes. Na AML foram eleitos 6 CPL na lista coligada. Mas atenção que o acordo coligatório entre CPL e PS é claro, e transcrevo os pontos relevantes:
4.4 As listas resultantes do acordo coligatório não constituem uma individualidade distinta do partido e movimento que as integram, os quais continuarão a organizar-se de forma autónoma findas as eleições.
4.5 Os eleitos pelas listas constituídas a partir deste acordo coligatório comprometem-se a procurar a convergência de posições e votações nas seguintes matérias:
• instrumentos de gestão municipal (planos de actividades e de investimentos, orçamentos, contas, plano director municipal e planos ou documentos estratégicos de âmbito global ou sectorial), que deverão ser elaborados numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, financeira e social para Lisboa
• regulamentos municipais
• tomadas de posição relativas a decisões da administração central que afectem a cidade de Lisboa
4.6 Os eleitos pelas listas constituídas a partir deste acordo comprometem-se a desenvolver os processos relativos ao Orçamento Participativo como forma concreta de implementar a democracia participativa inscrita no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa.
4.7 Nas matérias não incluídas nos pontos 4.5 e 4.6, os eleitos nas listas constituídas a partir deste acordo actuarão de acordo com as regras estabelecidas no seio das respectivas forças políticas, tendo em conta o programa de governo municipal que lhes cabe concretizar e defender.
15 de Outubro de 2009 às 01:16

Olá, No fundo, o acordo realizado e o detalhe que mencionas (Luisa) corrobora a ideia de que é possível abrir os partidos ao exterior, e os resultados confirmam que os eleitores gostam, como diz o Luis. Mostra também que quando se baralham as cartas, mas se baralham de forma construtiva, os resultados das votações são tão mais imprevisíveis como são fáceis de explicar. Paradoxo? No momento em que se metem novas variáveis no sistema, o eleitor fica com mais opções de decisão, a ponto de distinguir bem o papel de cada um dos votos, ora para a Câmara, ora para a Assembleia ora para as freguesias. É também nesses casos onde as sondagens mais erram. O equilíbrio e alternãncia entre projectos que nos últimos anos nos pareciam caducos deve-se por vezes à detioriação do sistema, às alternâncias sem significado substantivo. As estabilidades velhas quebram-se através da capacidade de correr riscos, conquistando novas estabilidades! Quando os partidos perceberem que os movimentos de cidadãos não são inimigos, mas que potenciam a sustentabilidade e a renovação dos próprios partidos, muita coisa na política mudará, e a bem dos partidos. Ainda ontem vi o Paulo Mota Pinto a insinuar que as coligações entre partidos e movimentos não fazem sentido. Erro craço. Não percebem... Por mim, como militante do PS, venham os movimentos, venham as pessoas, sentir-me ei melhor no meu partido, com mais vontade ainda de militar!
15 de Outubro de 2009 às 01:47




Luísa,


Não quis retirar relevância a qualquer um dos componentes do acordo coligatório. Por isso pus a nota no final do Post.


Mas este Post não é sobre o acordo coligatório nem sobre o detalhe da sua aplicação pós-eleitoral mas sim sobre o novo conceito de participação política que se sente no ar e que faz com que os cidadãos já não se sintam obrigados a seguir as orientações das forças políticas em que militam quando se apercebem que elas estão mais preocupadas com os seus redutos do que com o bem público.


Estas escritas tem de ser simplificadas (não simplicistas) e aquilo que aqui quis deixar ficar claro foi a necessidade de abertura a novas formas de participação que, ao acrescentar, passam a ter uma abertura de ângulo mais abrangente. Houve muitos outros, para além das forças coligadas, que votaram nesta solução para Lisboa por sentirem que havia aqui uma solução onde eles se integravam.


De qualquer forma o comentário do Nuno já traduz bem o meu pensar.

15 de Outubro de 2009 às 02:38

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